sábado, 25 de abril de 2015

CNBB CRITICA TERCEIRIZAÇÃO E REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta sexta (24) nota sobre a conjuntura do país, com críticas ao projeto de lei que regulamenta a terceirização de mão de obra nas empresas e à proposta de redução da maioridade penal; a entidade avaliou que "a retomada de crescimento do país, uma das condições para vencer a crise, precisa ser feita sem trazer prejuízo à população, aos trabalhadores e, principalmente, aos mais pobres”; sobre o projeto que trata da terceirização, o texto expressa que ele não deve restringir direitos; na avaliação dos bispos, a PEC 171/1993, que propõe redução da maioridade penal para 16 anos, é um “equívoco que precisa ser desfeito". MAIS

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