Do Instituto Avante Brasil
Plenário do STF vai julgar subtração de um par de chinelos
LUIZ FLÁVIO GOMES,
jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil.
A subtração de um par de chinelos (de R$ 16 reais) vai
monopolizar, em breve, a atenção dos onze ministros do STF, que têm milhares de
questões de constitucionalidade pendentes. Decidirão qual é o custo (penal)
para o pé descalço que subtrai um par de chinelos para subir de grau (na escala
social) e se converter em um pé de chinelo.
No dia 5/8/14, a 1ª Turma mandou para o Pleno a discussão
desse tema. Reputado muito relevante. No
mundo todo, a esse luxo requintadíssimo pouquíssimas Cortes Supremas se dão (se
é que exista alguma outra que faça a mesma coisa). Recentemente outros casos
semelhantes foram julgados pelo STF: subtração de 12 camarões (SC), de um galo
e uma galinha (MG), de 5 livros, de 2 peças de picanha (MG) etc.
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