quarta-feira, 9 de abril de 2014

O GALO, A GALINHA E A JUSTIÇA

Patricia Faermann

Jornal GGN - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, foi alvo de bombardeio midiático depois que rejeitou um pedido de Habeas Corpus que objetivava arquivar uma Ação Penal contra um homem que teria roubado um galo e uma galinha, avaliados em R$ 40.
Entretanto, Fux julgou o pedido de Habeas Corpus seguindo a técnica da jurisprudência. E o que entrava em discussão, neste caso, era o Princípio da Insignificância – ou também chamado de crime de bagatela.

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