Uma força tarefa do Governo Municipal está notificando donos de estabelecimentos comerciais para que retirem totens, cavaletes e similares instalados irregularmente nos passeios. A operação foi iniciada na manhã desta segunda-feira, 14, e percorreu a avenida Getúlio Vargas e, posteriormente, se estenderá por outras localidades do Centro comercial.
A ação envolve as secretarias de Meio Ambiente, de
Desenvolvimento Urbano, de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, a de
Saúde e a Secretaria Municipal de Prevenção à Violência.
A iniciativa, conforme o secretário de Meio Ambiente,
Roberto Tourinho, visa promover uma varredura pelas ruas do Centro para
recolher placas publicitárias que foram instaladas sem autorização. É
necessário que as peças publicitárias estejam nos padrões estabelecidos por lei
e que possuam a Taxa de Licença para Exposição de Publicidade (TLP), além de
não estarem obstruindo a passagem de pedestre ou provocando poluição visual.
Os estabelecimentos comerciais que possuírem totens ou
cavaletes instalados irregularmente nos passeios estão sendo notificados para
solucionem o problema ou apresentarem a defesa dentro de 72 horas. Após este
prazo, os fiscais retornarão aos locais e removerão as peças publicitárias.
(Ronaldo Belo-Secom)
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