PROJETO DE GRAÇA PIMENTA CRIA PROGRAMA DE PROTEÇÃO À MULHER

Iniciativa ganha apoio da Coordenadoria da Mulher do TJ-BA

A deputada estadual Graça Pimenta (PR) apresentou na Assembleia Legislativa (AL) o projeto de Lei nº 20.285/2013, que cria o Programa de Proteção à Mulher, disponibilizando o dispositivo “botão do pânico” para as mulheres vítimas de violência. Nesta terça-feira feira (14), a parlamentar se reuniu com a responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Nágila Brito, e conquistou apoio para a proposição.

“Esse é um projeto maravilhoso e bem interessante. A juíza só decreta a prisão se a medida protetiva for descumprida. Se a juíza determina o afastamento do agressor e ele se aproxima da mulher, esse botão poderia salvá-la. Vamos entrar nessa luta. Estamos à disposição”, declara a desembargadora.

Durante a reunião, a deputada Graça Pimenta apresentou alguns detalhes do projeto. “O ‘botão do pânico’ é um dispositivo eletrônico de segurança preventiva, devendo possuir também GPS e sistema para gravação de áudio. Quando o agressor se aproximar da mulher, ela aciona o equipamento, que vai enviar um chamado para a central de monitoramento instalada na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. Em seguida a delegacia vai disponibilizar viaturas para atender à solicitação”, pontua. LEIA MAIS