quinta-feira, 11 de outubro de 2012

12 DE OUTUBRO - DIA DAS CRIANÇAS

 O PROCON-FSA considera este dia um dos mais importantes para o comércio. E, no desejo de agradar os pequenos, muitos pais, levados pelo sentimento de carinho, agem de forma impulsiva ou são convencidos a comprarem presentes sem pesquisa prévia. Isso, muitas vezes o levam a cometer gastos excessivos. Assim, nunca compre sem pesquisar, pois não há uma legislação específica que estabeleça os valores a serem praticados pelo mercado na venda de produtos.
Algumas dicas para presentear as crianças sem ter aborrecimentos, transtornos e acidentes:
- Evite acidentes verificando a indicação de faixa etária e a qualidade. Um brinquedo que contenha partes soltas e/ou pequenas não é indicado para crianças mais novas, porque elas podem ingeri-las;
- Os brinquedos devem estar etiquetados com certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
-Evite comprar produtos falsificados.
-Lembre-se: a nota fiscal é o que efetivamente garantirá os seus direitos.
-É importante que o consumidor pergunte também sobre prazos para troca do produto com defeito. OBS.: Se a loja não apresentar esta possibilidade, vale a regra geral para produtos duráveis que prevê a troca, em até 30 dias, para a reparação do produto com defeito. Se após o prazo o problema não for solucionado, o consumidor poderá exigir a troca do produto por outro em perfeitas condições, ficar com o produto com defeito, mas recebendo um desconto, ou ter o seu dinheiro de volta.

- Aproveite essa data festiva para transmitir aos pequenos valores de sustentabilidade no consumo e sentimentos de filantropia. Doe brinquedos usados aos mais necessitados! O presenteado de hoje será o Consumidor e educador de amanhã!
(Com informações de Marcelle Esteves)

Marcelle Esteves
Advogada (UEFS). Especialista em Direito Processual Civil (Universidade Anhanguera). Diretora Depto. Jurídico PROCON/FSA.
Bacharelanda em Educação Física (FAN). Pós Graduanda em Direito Desportivo (Faculdade Pitágoras), http://lattes.cnpq.br/3538047401561708 

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