SESAB TROCA GESTÃO DO HOSPITAL DA CRIANÇA; LÚCIO QUESTIONA FALTA DE LICITAÇÃO

Por Evilásio Júnior

O Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, será gerido, a partir do dia 1º de agosto, pelas Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), em substituição ao Instituto Sócrates Guanaes (ISG), que administrou a unidade por dois anos. 

O novo contrato será realizado em caráter emergencial, por seis meses, ao custo de R$ 5 milhões, o dobro do que era pago à entidade anterior, cujo pacto com o Estado encerrará no próximo dia 31. 

De acordo com o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB), em contato com o Bahia Notícias, o ISG solicitou “reiteradas vezes” à Secretaria de Saúde (Sesab) incremento no convênio – pois os R$ 2,5 milhões seriam insuficientes para atender à demanda de trabalhos executados no HEC –, mas não obteve êxito.

 “Por que a Sesab não fez licitação? Como o governo vai majorar o contrato em 100% e qual o critério para escolher a Osid? O que eu quero evitar com essa denúncia, na função de parlamentar, é que não tenhamos um novo Instituto Brasil na Saúde.

 Já basta que o Hospital da Criança está sem terminar, sofre com falta de equipamentos, além de toda a deficiência no atendimento”, protestou o peemedebista, que prometeu levar o caso ao Ministério Público da Bahia.

 “Estou alertando antes para que se evite isso, porque, após ocorrer, denunciarei ao MP. Depois o governo não venha com a sua prática contumaz de dizer que não sabia”, provocou Lúcio. 

Contatada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Sesab justificou que a substituição do ISG pela Osid se refere à ampliação de oferta de serviços que não estavam contemplados anteriormente, a exemplo de UTI neonatal, cirurgia pediátrica e oncologia. 

A pasta esclareceu que a cada ano os convênios firmados são avaliados para que haja prorrogação ou rescisão. No caso específico do HEC, a secretaria destacou o perfil e a expertise da Osid na gestão de centros médicos e argumentou que a majoração contratual só ocorre mediante a prestação dos serviços acordados. 

O secretário Jorge Solla, conforme a assessoria, disse "estranhar" a crítica do deputado à escolha de uma "instituição reconhecida por todos os baianos" e assegurou que o processo licitatório estará concluído até o fim da contratação emergencial. (Bahia Notícias)