quinta-feira, 7 de abril de 2011

PISO NACIONAL DO PROFRESSOR É CONSTITUCIONAL

Mariângela Gallucci,

O Estado de S.Paulo


O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs ontem uma derrota a Estados e municípios ao confirmar a validade de uma lei de 2008 que fixou um piso salarial nacional para os professores da educação básica. Pela decisão, Estados e municípios não poderão usar o artifício de incorporar gratificações para atingir o valor mínimo. O piso atual é de R$ 1.187,97, valor que pode ser aumentado com o pagamento de acréscimos e benefícios. No julgamento, os ministros rejeitaram por oito votos a um uma ação na qual a lei era contestada pelos governos de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará. Dentro e fora do plenário, manifestantes comemoraram votos favoráveis ao piso batendo palmas. Os argumentos contrários recebiam vaias. Assim, o protocolo da Corte foi quebrado várias vezes durante o julgamento (No Noblat)

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