Muito embora não tenha recebido, este blog publica abaixo a carta que a professora Anaci Paim fez circular logo após sua demissão. A ex-secretária deixa claro sua mágoa com a imprensa, em especial os blog. Vale frisar que as notas sobre a rejeição de suas contas foram extraídas do Diário Oficial (atas do TCE). Aliás, o prefeito disse que para tomar a decisão esteve no TCE onde viu "in loco" tudo que os blog - a imprensa em geral - noticiaram durante quase um mês. Aqueles, claro, que não fizeram o jogo da blindagem.Segue a nota da ex-secretária. Na íntegra.
Importante ressaltar que as notícias atualmente circuladas nos meios de comunicação local não expressam a realidade dos fatos.
Manchetes não mais cumprem sua função de destacar e divulgar o que é verdadeiro e justo, ao contrário, as manchetes agora impõem prévias condenações. Em verdade, circulam notícias injustas e condenatórias, sem se dar conta de que o estado ditatorial já acabou. Estamos em um país representado pelo regime democrático de direito, no qual todo cidadão é presumidamente inocente até que seja contra o mesmo movido o devido processo legal, pelo juízo competente, transitando a mesma em julgado, o que definiria a sentença inerente ao réu. “O TCE reprovou três relatórios de atividades, da Secretária Anaci Bispo Paim”, é o que dizem. Mas, esquecem de informar que dois dos três relatórios estão pendentes de recursos, sob o manto da ampla defesa e contraditório legais, conferidos pela própria Corte de Contas. A terceira “conta” trata-se de relatório de atividades. Alguém já ouviu falar em desaprovação de relatório de atividades? Afinal, no relatório relatam-se atividades, não se prestam contas.
Como Secretária, confiante na execução dos trabalhos que desenvolve no âmbito do Estado da Bahia, reafirma sua luta pela Educação, afinal, somente através dela podemos formar melhores cidadãos, comprometidos com a VERDADE e a JUSTIÇA, melhores representantes do ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
Embora não seja o momento oportuno, faço questão de esclarecer que, sobre os questionamentos levantados por determinados blogs, relativo à desaprovação das contas de 2003 – Relatório de Atividade da Secretaria da Educação, esclareço que:
a) Os itens questionados nos blogs referem-se às contas da Unidade orçamentária COPE - Coordenação de Projetos Especiais, do ano de 2003.
b) As referidas contas foram julgadas em 16 de dezembro, com publicação de acórdão em 11 de fevereiro, considerando-se as mesmas, Aprovadas e Arquivadas sem baixa de responsabilidade.
c) Os itens questionados pelo TCE foram respondidos, sendo os mesmos aprovados pelo Banco Mundial, diante da obediência e cumprimento de todas as normas para licitação e aquisição de bens;
d) Em relação aos itens atinentes aos serviços e pagamentos a fornecedores, os mesmos foram todos executados pela SUCAB – Superintendência de Obras do Estado da Bahia, havendo a medição e confirmação do serviço prestado.
Em face das divulgações equivocadas e inaceitáveis, resta a convicção de que os fatos verdadeiros haverão de prevalecer e será constatado o quanto uma história de mais de três décadas de SERVIÇO SÉRIO, comprometido, íntegro e INQUESTIONAVELMENTE HONESTO em prol de uma educação de qualidade merece respeito e reconhecimento público.
ANACI BISPO PAIM
E NO MAIS,
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